{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66020,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T17:03:48.399999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72666,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T14:33:06.377000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56645,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T09:31:10.273999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69943,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T15:42:45.153999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84719,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conclui-se que as referidas metas não estão voltadas às ações do MDA. As metas estão dentro da Ação Orçamentária do MAPA (20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário), conforme cartilha do Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário Eixo: Estradas Vicinais do MAPA e Instrução Normativa MAPA nº 25, de 12.de julho de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T13:44:58.809000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8704}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}