{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93863,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T17:05:59.010999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8668},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64426,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T17:16:43.295999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8668},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85974,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de trabalho precisará passar por ajustes nos seguintes itens: 1. FINALIDADE INDICADA: A subfunção mais adeaquada ao plano de trabalho e que atende ao MDA é a n. 608-Promoção da Produção Agropecuária; 2. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. 3. META 1: Apesar do objeto estar descritivo, a meta não reflete a forma como o objeto será cumprido. Além disso, a META 1 não está MENSURÁVEL, pois não é possível quantificar o seu alcance. O plano de trabalho deverá ser ajustado a fim de que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Importante também indicar o número correto de itens a serem executados (no PT consta apenas UM item, mas na descrição do objeto são colocados vários itens diferentes). Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T16:20:36.553999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8668}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}