{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100952,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T18:04:25.438000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8666},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107037,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após nova avaliação das metas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Quando o plano de ação foi enviado para análise previamente, existiam duas metas, uma de aquisição do furgão, que se mantém, e outra de pavimentação, que foi alterada para outras 4 metas (AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE PRECISÃO PARA AGROINDUSTRIA FAMILIAR; AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR INTEL CORE 13 10110U, MEMÓRIA RAM 8GB DDR4 + SSD 240GB - NFME WINDOS 11PRO - TELA 15.6 FDH - 60 Hz; AQUISIÇÃO DE UM FREZZER COM 2 TAMPAS DE VIDRO HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 405 LITROS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR; AQUISIÇÃO DE UM FRIZZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR.)Dessas metas, são, teoricamente, das competências do MDA apenas as metas 1,2,4 e 5. Solicitamos que informe na descrição das metas como esses objetos ( freezer e balança de precisão) serão utilizados pela agricultura familiar do município. Quanto a meta 3 (AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR INTEL CORE 13 10110U, MEMÓRIA RAM 8GB DDR4 + SSD 240GB - NFME WINDOS 11PRO - TELA 15.6 FDH - 60 Hz) informamos que ela não se aplica as competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T10:50:16.210000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8666}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}