{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80873,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T15:37:54.221999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55490,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T15:15:24.637999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42934,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-18T14:46:12.875999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46114,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-24T11:39:09.124000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97122,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"conclui-se pela Solicitação de complementação de informação, conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T16:55:47.615000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46857,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco nas metas 03 e 04 da etapa (05.560.185/0001-02 - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL). A Meta 03 envolve a aquisição de embarcação para o transporte da produção da Comunidade Castelo Branco (etnia Baniwa), e a Meta 04, a aquisição de embarcações com motor para as Comunidades Indígenas de São Paulo de Olivença/AM. Solicita-se a especificação detalhada do público-alvo para garantir o adequado andamento do processo e análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T14:54:15.563999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender, conforme diligências em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T17:20:23.586000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92853,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de adequações nas metas abaixo, conforme especificado:Meta 1 – \"Termo de Fomento celebrado para Aquisição de Equipamentos Agrícolas (01 Trator, 01 Grade Aradora 18 discos, 01 Grade Niveladora, 01 Roçadeira, 01 Distribuidor de Calcário/Carrinho, 01 Lâmina Frontal, 01 Concha Frontal, 01 Pulverizador)\"Meta 2 – \"Termo de Fomento celebrado para aquisição de trator agrícola e carregadora lâmina frontal para Comunidade Purupuru – Careiro\"Problema identificado: Falta de especificação clara quanto ao público-alvo e finalidade dos objetos.Solicitação: Indicar se o público-alvo é:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas/associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Justificar brevemente a finalidade do uso dos equipamentos no contexto das políticas do MDA.Meta 3 – \"Termo de Fomento celebrado para aquisição de embarcação para o transporte de produção da Comunidade Castelo Branco – Etnia Baniwa. 01-Canoa de alumínio, 01-motor 100hp 4t, 02-canoas de alumínio, 02 motores (um de 60 e outro de 40hp)\"Problema identificado: Enquadramento inadequado da finalidade/tipo.Solicitação: Ajustar para Função 21 – Organização Agrária e Subfunção 608 – Promoção da Produção Agropecuária, bem como garantir que a descrição da meta reflita esse enquadramento.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as adequações solicitadas. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento ajustado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T08:23:22.518000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8664}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}