{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109503,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente a \"Meta 1: Reforma da quadra poliesportiva Botafogo com ampliação da quadra, troca do piso, pintura e a troca das redes do Complexo Esportivo Botafogo no município de São José do Sul. Também contará com a reforma dos banheiros e dos vestiários do Complexo.\", do Executor 04.208.358/0001-65 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL, na classificação orçamentária da despesa, foi indicada a categoria econômica e o grupo de despesa referente à “Despesas de Capital - Investimento”, sendo que o recurso do Plano de Ação está alocado apenas em “Despesas Correntes – Custeio”. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque a sua indicação orçamentária. Ademais, reforçamos a solicitação de adequação do elemento de despesa na indicação orçamentária, já que o código “344...” indicado no elemento de despesa referente a categoria econômica e ao grupo de despesa não é válido.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-31T11:43:49.725999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8609}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}