{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96599,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"3. Das conclusões.No que se refere ao enquadramento do projeto, considera-se que esse esteja vinculado à função programática 13 (cultura) e nas subfunções: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Difusão Cultura. Quanto à função função 23 - Comércio e Serviços, nas subfunções: Promoção Comercial e comercialização, \"NÃO SE APLICA\" para os objetivos do Iphan.O primeiro objeto (Objeto 1) Promover a divulgação e comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares,artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em eventos e impulsionar a produção das associações e grupos produtivos por meio da melhoria de sua infraestrutura, descrito de maneira genérica, carece de complementação de texto que evidencie melhor os aspectos relacionados ao patrimônio cultural imaterial e à política de salvaguarda.Meta 1- NÃO SE APLICAMeta 2 - Solicita complementação do descritivo acerca do bem registrado Matrizes Tradicionais do ForróMeta 3 - Não se aplicaQuanto ao segundo objeto (Objeto 2) Promover a valorização,preservação e difusão das expressões da cultura popular do estado, contemplando manifestações artísticas, saberes tradicionais, práticas culturais, festas, celebrações e ofícios que compõem o patrimônio cultural imaterial da região , esse se encontra coerente com a política do patrimônio imaterial. Meta 1 e Meta 3 - Solicita complementação do texto acerca dos bens culturais registrados em âmbito nacional que estarão sendo beneficiados.Esse parecer se limita à análise de aspectos técnicos do Plano de trabalho, de modo que não foram avaliados valores ou outras disposições de recursos por falta de parâmetros reais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T09:39:54.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8587},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19579,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T13:52:38.789000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8587},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18613,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução pode ter ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário deverá apresentar detalhamento da meta  no âmbito da cultura, indicando as despesas referentes a contratação de serviços. O valor da meta correlata à cultura deverá ser indicada com detalhamento de despesas. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:09:02.819000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8587}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}