{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":58769,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T14:48:14.914999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8583},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45981,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T18:04:42.989000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8583},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do plano de trabalho da Transferência Especial, com foco na adequação do objeto às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e na verificação das informações exigidas, conforme os incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2/2025, constatou-se a necessidade de complementação por parte do recebedor.Para a META 1 - Contratação de Horas Máquinas - Micro Açudes, é necessário especificar se o público-alvo contempla prioritariamente agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais, a fim de verificar se a demanda está alinhada às competências do MDA.Dessa forma, o plano de trabalho está sendo devolvido para ajustes, uma vez que não foi possível identificar com clareza o público beneficiado.Solicitamos o reenvio do plano de trabalho com as devidas complementações para a conclusão da análise.Para mais informações, acesse os tutoriais disponíveis no TransfereGov - Especiais ou entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T17:54:25.482999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8583},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19876,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:42:08.791000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8583}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}