{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":81592,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução, bem como de maior detalhamento na meta proposta. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T09:59:30.814000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8578},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66517,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A mensurabilidade das metas informadas.Informar também a metragem total de todos os poços a serem perfurados.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T08:06:42.728999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8578},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68721,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias. Descrever a meta 01, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T10:47:21.233000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8578},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85973,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1: “Perfuração de Poços Tubulares Profundos na Localidades Cazuzinha, Cardoso, Jureminha, Cacimba, Mundo Novo, Lambaré, Salão, Brito, Boa Vista, Lagoa de Roça, Pedra Lavrada, Serra da Pelada, e Guarita, Zona Rural com a extensão de 50M”. RESUMO: ITEM 1 - NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:Após a avaliação da META 1, pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. ITEM 8 - MENSURABILIDADE:Após avaliação da META 1, pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a unidade de medida da meta seja reformulada. É necessário especificar o público alvo beneficiado com a meta e rever a coerência da quantidade descrita em metros com a quantidade de localidades para perfuração de poços. Verificar possibilidade de incluir uma meta para cada localidade.Após a complementação, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T16:20:03.572999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8578}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}