{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":119110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T15:21:05.161000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8563},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T15:32:33.650999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8563},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138756,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, temos a recomendar as seguintes revisões com relação a Meta 1:1) especificar na descrição da Meta 1 os serviços que serão realizados na “Etapa final”, como exemplo: EEAB - Elevatória de Água Bruta, EEAT – Captação, EEAB – Elevatória de Água Bruta, Adutora de Água Bruta, ETA, Reservatório Apoiado ou Elevado, Rede de Distribuição de Água Tratada, Booster, entre outros, bem como quantificação dos mesmos, a fim de garantir clareza e permitir a sua mensurabilidade e; 2) acrescentar na descrição desta Meta 1 a informação: “no perímetro urbano, da Sede município de Maracanã/PA”.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T12:26:13.893000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8563}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}