{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:07:03.072000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":855},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71151,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a citada IN.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO. A Meta 1, referente ao “ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: ALDEIA HILDA SIQUEIRA, ALDEIA NOVA ESPERANÇA, CINCO VOLTAS, FOZ DO ARARA, NOVA VIDAS E COMUNIDADE OZITA”, mistura aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, nesse caso, devem ser separadas em duas ou mais metas e a meta destinada ao saneamento básico das aldeias indígenas deve ser encaminhada ao Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) que é a responsável por essa ação, pois não compete ao Ministério das Cidades (MCID) essa análise.Com relação a meta referente ao saneamento básico nas comunidades ribeirinhas não indígenas, essa deve ser complementada e descrever corretamente o serviço a ser executado como implantação e/ou ampliação de sistema de abastecimento de água; identificar as localidades/comunidades rurais atendidas, com a indicação das unidades e quantidades compatíveis com a meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T10:29:42.184000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":855},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63207,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto  e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T14:51:29.422999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":855}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}