{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114125,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em relação a Meta 1 do executor \"CNPJ 07.696.095/0001-79 Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima\", tendo em vista a conformidade do plano de trabalho com os requisitos elencados no art. 2º, §1º, incisos I ao IX, da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2 de 24 de janeiro de 2025, esta área técnica o considera APROVADO, com base nos dados inseridos na plataforma transferegov.br pelo ente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T12:35:52.063000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":122560,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação parcial do plano de trabalho, conforme parecer anexo. A aprovação é restrita à Meta 1, a ser executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF (CNPJ nº 53.576.563/0001-99), no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T12:21:56.969999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118105,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T09:53:18.413999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116817,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-13T09:52:56.053999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8535}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}