{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T11:52:46.389000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61738,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":8534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T11:29:16.273999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21951,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A fim de atender o disposto no artigo Art. 2º, parágrafo 1º, incisos I, III, VIII e IX da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicita-se que: a) o beneficiário especifique quais metas e ações referem-se à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural;b) o beneficiário especifique quais grupos de natureza de despesa referem-se ao custeio e/ou investimento das ações relativas à à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural;c) o beneficiário especifique os materiais, equipamentos e serviços destinam-se às ações relativas à finalidade 13-Cultura / 392- Difusão Cultural;d) o beneficiário indique e-mail de instância de controle social do município e, em caso de inexistência, justifique-a e insira endereço de correspondência eletrônica do legislativo municipal.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T23:30:40.796999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26050,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":8534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"COMPLEMENTAÇÃO - Prezados, conforme disposto na Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº1 de 2025 que estabelece procedimentos para a avaliação dos planos de trabalho dos entes benefíciários das transferências especiais da União, solicitamos o detalhamento do tipo, quantitativo e natureza dos investimentos realizados, nas áreas referentes ao objeto cadastrado no plano de trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para fernanda.carvalho@fnde.gov.br, informando o atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T23:17:10.980000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8534}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}