{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":45907,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T16:44:50.639999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8517},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48723,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T10:00:15.225999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8517},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69966,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T15:54:39.679999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8517},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62769,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Aquisição de Máquina recolhedora de café, composta por caçamba basculante hidráulica, recolhedor de lona por motor hidráulico, regulador de velocidade, batedor helicoidal, peneira vibratória pra ré limpeza de paus, folhas e terra e com exaustor de impurezas, conforme parecer em anexo (SEI 40930760).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T10:07:07.785999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8517}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}