{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92303,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T15:35:18.880999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8443},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108415,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-074634 / 2024, foi objeto de análisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, enviamos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley Telefone: 61 3218 3763","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T11:51:33.847999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8443},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61097,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, após a análise do plano de ação apresentado, foi identificada a necessidade de ajustes ou complementações nos itens a seguir. Dessa forma, solicita-se ao ente beneficiário que providencie as correções nos pontos destacados, a fim de viabilizar a continuidade da análise.Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Contato:  61.991150103","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T17:12:21.732999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8443}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}