{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110849,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T10:11:34.669999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8355},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87691,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T16:08:17.497999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8355},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META nº 1 : \"INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ABRANGENDO A MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS, BEM COMO AÇÕES DE PAISAGISMO, JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS MUNICIPAIS,VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DEVIDA DA POPULAÇÃO.\", pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias -PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZVB -Fomento ao Setor Agropecuário, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, tem por finalidade apoiar projetos voltados à construção, reforma, ampliação, conservação, reparação, manutenção, locação de equipamentos e recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia, cuja finalidade principal de possibilitar o transporte da produção agropecuária por meio da melhoria das estradas rurais, agregando, assim, valor à infraestrutura logística da produção, sem prejuízo dos diversos serviços secundários beneficiados indiretamente\", sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-16T12:09:04.959999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8355},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87439,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T10:43:57.594999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8355}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}