{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T14:39:24.034999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8229},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73297,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Adequação da Classificação Orçamentária de Despesa- Meta 3: A meta 3 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. -Especificar quantos metros ou quilometros de ruas e calçadas foram recuperadas. - Alterar o campo \"unidade\" para Metro ou M2, o campo \"quantidade\" deve especificar quantos metros, metros quadrados ou quilômetros de rua foram pavimentados e calçadas recuperadas. - Separar recuperação de praça em uma meta separada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T16:32:28.904999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8229},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58709,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. 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Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T15:44:22.956999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8229},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62197,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T19:22:12.268999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8229},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97758,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente as metas 2, 4, 6 e 7.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T17:51:22.607000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8229}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}