{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106733,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta 1 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em pedras irregulares na estrada de acesso a Comunidade Pinhalzinho, no município de Manoel Ribas, Paraná, pelo MDA, referente ao objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em pedras irregulares na estrada de acesso a Comunidade Pinhalzinho, no município de Manoel Ribas, Paraná foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e a meta desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-24T14:45:00.715000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8168},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57415,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T06:49:05.189000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8168}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}