{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T09:55:18.389000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da  META nº 1: Kit para silagem autopropelido para produção de 50 toneladas/hora, com regulagem de corte de 5 a 50mm Plataforma para Silagem - JS, corte área total de 3,2 metros de largura, responsável pelo corte e recolhimento da silagem, composta por dois discos de s. e META 2 – Ampliação do Centro de Eventos Tradicionais, localizado no centro da cidade e utilizado para apresentações e eventos do município, o MDA devolveu o plano de trabalho ao recebedor para que sejam realizadas as devidas adequações.Inicialmente, é necessário ajustar a classificação orçamentária da despesa, com a correta indicação do código da ação orçamentária do município ou estado, incluindo seu número e a descrição correspondente. Além disso, é solicitado que a descrição da meta seja reformulada, de modo a torná-la mais objetiva e facilitar a identificação do item ou serviço previsto. Também é importante utilizar unidades de medida claras e específicas, evitando o uso da unidade genérica \"UN\", a fim de garantir precisão na contratação ou aquisição dos bens e serviços.Após a realização desses ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado ao MDA para nova análise da referida meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T17:17:24.132000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107810,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T14:02:34.504999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65783,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T11:50:33.512000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58811,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, , como por exemplo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T15:06:39.829999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48797,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-070671 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley Ferreira Telefone: 61 3218-3763","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T11:54:37.915000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta 1, se enquadra para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar.  À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T16:03:33.149999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T10:41:29.700000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8148}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}