{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T16:00:37.405000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62137,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta deve detalhar de forma clara e objetiva os serviços a serem executados na \"Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção e urbanização da entrada da cidade deste município\". É essencial especificar os principais elementos da obra, como pavimentação, calçadas, sinalização, paisagismo, iluminação pública, entre outros, evitando descrições genéricas.Recomenda-se a formulação de metas precisas e mensuráveis, garantindo maior transparência na execução e fiscalização do contrato.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T18:47:40.910000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64355,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:41:44.508999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8108},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 pelo MDA, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T16:58:01.262000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8108}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}