{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55889,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto a \"IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO URBANO\", solicita-se:- No objeto, esclarecer se as intervenções informadas são em vias públicas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m² para pavimentação/recapeamento; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, também informar o descritivo completo da funcional programática/rubrica orçamentária, não apenas sua numeração.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T22:43:27.665999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102860,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 2 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T14:43:30.020000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78837,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T12:36:27.332999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42986,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T15:06:01.759000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61480,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032024-067478/2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade uma planilha orçamentaria e o detalhamento dos itens da Meta 1, referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho, conforme o Art. 2º Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para rosimeire.silva@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5813, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T14:48:19.910999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":810}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}