{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não condizem com a finalidade do MDIC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:19:43.695999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60108,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas•\tAjustar o valor da meta 3, uma vez que o valor dispensado a meta é irrisório para uma construção;•\tadequar a meta 3, para que seja mensurável; *Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T17:37:30.371999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto e metas em desacordo com as competências institucionais do MTur (23-Comércio e Serviços / 695-Turismo).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T13:40:43.582000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - As metas não condizem com a finalidade do Ministério do Turismo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T17:57:49.226999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T17:29:40.342000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":8080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T17:12:26.088999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8080}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}