{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74061,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica em virtude do plano de ação está sendo analisando pelo Ministério da agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T17:53:07.151999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8052},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas do plano de ação em avaliação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-28T15:59:44.176000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8052},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88723,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T15:57:46.511999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8052},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após analise do plano de trabalho, observa-se que o objeto, as metas e as ações estão fora do escopo das atribuições deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, essa transferência não se aplica ao MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-25T18:27:32.889999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8052}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}