{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":24212,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise da Meta Única- sendo constatada a necessidade de reavaliar a meta, observando que, conforme Manual de Água e Esgoto do MCid, não são passíveis de apoio financeiro as obras ou serviços de engenharia que contemplem simples substituição de materiais e equipamentos, que caracterizem atividades de operação e manutenção de sistemas, tais como: hidrômetros, conjuntos motobomba, bomba dosadora, entre outros... Também, conforme IN TCU Nº 93, de 17 de janeiro de 2024, pode ser observado que o prazo limite de execução do plano de trabalho com valor de até R$ 2.500.000,00, é de de 36 meses.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":8045}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}