{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55971,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Para cumprimento ao inciso VIII, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, será verificada: \"a mensurabilidade das metas informadas\", nos limites da atuação das políticas públicas desse setorial.- DESCRIÇÃO DA META nº 1: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA - (Construção de Barracão em alvenaria, com cobertura em estrutura metálica, sendo pavimento térreo com árae de 168,00 m² e mezanino com área de 50,40 m², zona rural do município)- UNIDADE: metros quadrados (m²)- QUANTIDADE: 18.2. Após avaliação​, verifica-se que a descrição e a unidade de medida utilizada é:- MENSURÁVEL, após solicitação de ajustes, é possível perceber com mais clareza o tipo de execução previsto no projeto. O plano de trabalho ficou mais claro quanto ao desenvolvimento da proposta.Meta nº 1: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA - Construção de barracão em alvenaria, com cobertura em estrutura metálica, sendo o pavimento térreo com área de 168,00 m² e o mezanino com área de 50,40 m², localizado na zona rural do município. Dessa forma, torna-se possível mensurar o tipo de trabalho a ser executado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T09:46:12.154999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8009},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43541,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T09:21:24.231000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8009}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}