{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90820,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:46:34.762999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que a função e subfunção orçamentárias indicadas no Plano de Ação correspondem à área da Assistência Social, cuja competência está vinculada à política pública específica dessa área. Dessa forma, tais classificações não se enquadram no escopo de atuação institucional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T15:59:16.409000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93448,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T15:02:23.318000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique claramente quais são as metas correspondentes às classificações mencionadas.Ademais, a 'Meta 6: Desporto e Lazer - aquisição de equipamentos de estimulo ao esporte, reformas de espaços esportivos, do Executor 17.747.924/0001-59 - MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT, deve estar de acordo com a categoria do recurso que está alocado seu Plano de Ação: “Grupo de Natureza de Despesa (GND 4) voltado para planejamento e execução de obras, realização de programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamento e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.”","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T12:02:04.646000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7917},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100818,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T15:30:46.390999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7917}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}