{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":75944,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise preliminar realizada por meio do Parecer MDA 14 (40931645) foi solicitado a entidade o envio do Plano de Trabalho da Transferência Especial devidamente complementado conforme o tópico 8 desse parecer - Mensurabilidade das metas. Sendo assim, depois da avaliação objetiva voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO da - META 1: Aquisição de 02 veículos 1.0 turbo, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura na Divisão de Apoio a Projetos e Novas Tecnologias, para uso dos técnicos nas saídas de campo, proporcionando maior flexibilidade nas saídas de campo simultâneas atendendo assim um número maior de agricultores. O Município possui aproximadamente 4.300 pequenas propriedade no interior num total de 14.000 habitantes que necessitam de um constante acompanhamento dos técnicos.Segue em anexo Parecer de análise do Plano de Trabalho (SEI 41794396)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T16:10:48.698000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72845,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica', considerando o teor do Parecer de Análise do Plano de Trabalho (SEI_41794396) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Nesse parecer, o Plano de Ação foi aprovado em sua totalidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T11:07:11.651000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7876}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}