{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20379,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:47:57.467999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o Art. 2º §1º PC MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, o Plano de Ação encontra-se em complementação em decorrência da necessidade de complementação/ajuste referente aos seguintes itens:1 - O campo Objeto de Execução deverá ser melhor detalhado com relação a Meta 2 - Repasse entidade cultural, uma vez que não foi possível verificar o real  objeto a ser executado e se o mesmo está vinculado à finalidade correta no âmbito federal; 2- Com relação a Meta 2 - Ajustar a descrição, a Unidade e a Quantidade de modo que seja possível a mensurabilidade das metas informadas e 3-  O campo \"Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social\" o recebedor deverá  indicar ao menos um e-mail de instância de controle social, em regra, nos casos de não existência dessas instâncias deverá ser  justificado ou informado o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:14:48.217999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15727,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após o MDA avaliar a META 3 - REPASSE SINDICATO RURAL, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Com isso, solicitamos:- Melhor detalhamento do Objeto/Finalidade, pois, caso a META 3 esteja relacionada com o MDA, a finalidade deve ser ajustada para a função mais adequada, que é: Função 21 e Subfunção 606 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Observação: Subfunção está correta.- Que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.- Que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:24:40.787999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55489,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T14:32:29.300999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95234,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Seleção de projeto que visa auxiliar a entidade a disponibilizar praça esportiva moderna e segura para a prática do futebol de campo , do Executor 95.440.517/0001-08 - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T17:34:47.505999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82489,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. 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