{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":63566,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T09:11:11.483999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor. O plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição das metas sejam reformuladas. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".A análise do MDA se refere exclusivamente ao Objeto: 1 - AQUISIÇÃO DE TRATORES; 2 - ABASTECIMENTO D'ÁGUA; 3 - MARCHA DAS MARGARIDAS; 4 - REFORMA AUDITÓRIO DA CASA DA AGRICULTORA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Matheus Gringo de Assunção Assessor Técnico Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção FamiliarDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T14:55:07.487000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60751,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que constatou que o objeto da execução  “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe” e apenas a sua meta 1 “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe” está alinhada ao campo de atuação desta pasta. Destarte, a área técnica deste ministério aprova apenas a Meta 1 “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe”.  Os demais objetos e metas, devem ser encaminhados aos órgãos mais adequados para análise, sendo estes: Objeto “1 - Construção de Panificadora - Paulistana; 2 - Aquisição de Academias de Saúde” e suas Metas: Meta 1 “Construção de Panificadora – Paulistana\"; Meta 2 “Aquisição de Academias de Saúde”; Meta 3 “Recurso a ser utilizado dentro da Secretária - SEID”. Objeto “Construção de Centro Especializado às pessoas com Espectro do autismo” e sua Meta: Meta 1 “Construção de Centro Especializado às pessoas com Espectro do autismo”. Objeto “Sistema simplificado de abastecimento de água” e suas Metas: Meta 1 “sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades: solidão e bom jesus, na zona rural do município de São Braz – PI\"; Meta 2 “Sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades: tiburtino e riacho seco no município de Dirceu Arcoverde - PI; - 270.391,47” e Meta 3 “Sobra de recurso”. Objeto “1 - Aquisição de tratores; 2 - abastecimento d'água; 3 - marcha das margaridas; 4 - reforma auditório da casa da agricultora familiar e economia solidária” e suas Metas: Meta 1 “Aquisição de tratores”; Meta 2 “Abastecimento d'água”; Meta 3 “Marcha das margaridas”; Meta 4 “Reforma auditório da casa da agricultora familiar e economia solidária”. A aprovação refere-se apenas ao objeto da execução “Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe e apenas a sua meta 1 Fomento à Inclusão e Renda através da implantação de tanques suspensos para criação de peixe”. Todos os demais objetos e metas não estão alinhas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T15:05:54.423999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T08:46:18.473999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55019,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T14:48:47.367000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140240,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-19T10:17:48.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44053,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T09:55:20.279999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T11:16:18.610999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. 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