{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T15:52:42.779000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26488,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39843,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e a finalidade indicada não se aplica a esta Pasta","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T10:29:25.624999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74378,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69775,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T13:31:55.890999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T10:43:51.680999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, estabelece as diretrizes para a avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Assim, solicitamos o envio do Plano de Trabalho, no qual deverá ser detalhada a relação entre o objeto e as finalidades específicas de cada meta apresentada. Informamos, ainda, que o prazo final para o envio do plano de trabalho é até o dia 14/02/2025.Destacamos que, conforme estabelecido pela Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá acarretar a suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um plano revisado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:43:19.672999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55247,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T16:45:41.753000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72376,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T20:21:24.179999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme dispõe o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a estrutura administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o órgão específico singular responsável pela implementação e articulação das ações governamentais voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem, prioritariamente, a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento de todas as formas de violação desses direitos.Diante disso, ao analisar o Plano de Trabalho, esta Secretaria verificou que, à luz de suas competências regimentais, não há, entre as metas e entregas pactuadas, ações alinhadas às temáticas sob sua responsabilidade.Observa-se que a maior parte das iniciativas previstas se concentra em ações de infraestrutura, cuja especificidade técnica não se relaciona com a missão institucional desta Secretaria.Além disso, identificou-se que os órgãos competentes já estão devidamente designados como responsáveis pela análise do plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T11:39:08.347999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69661,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T11:44:20.206999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114608,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Item 4 do Objeto compatível com a política pública setorial. Entretanto, a indicação de Classificação Orçamentária de Despesa relativa ao custeio referente ao Dia Internacional da Mulher foi lançada em ação do Ministério da Fazenda e não do Ministério das Mulheres. Faz-se necessário ajuste para ação do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-27T14:45:21.248000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43687,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":7836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução tem ações vinculadas à finalidade cultural. O beneficiário deverá apresentar detalhamento da meta  no âmbito da cultura, por exemplo:  no item \"Custeio referente café da manhã (Dia internacional das mulheres)\", informar o tipo de contrato, se o valor foi calculado para uma quantidade exata de alimentos e/ou para quantas pessoas foi estimado. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T20:02:26.780000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7836}],"total_pages":1,"total_items":14,"page_number":1,"page_size":14}