{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44665,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE LORENA, EM ESPECIAL AUXÍLIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES\", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T15:02:52.271999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T15:57:22.159000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48783,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - METAS 1, 2, 3, 4, e 5, para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para Auxiliar na Prestação de Serviços, na Comunidade Rural do Município de Lorena, em Especial Auxílio aos Agricultores Familiares.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T11:26:16.339000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48792,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T11:32:47.326000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7834}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}