{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":38251,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T15:09:14.171000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7774},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80354,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T16:45:30.334000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7774},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65910,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1 e 2, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar as Metas 1 e 2, retirando o PAGAMENTO DE MEDIÇÃO, descrevendo quais serão as intervenções, uma vez que o recurso público não pode ser utilizado como pagamento de medição;•\tIndicar ou adequar as Metas 1 e 2, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T15:38:27.353999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7774},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80844,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementeção das metas informando se a localidade da realizacao das obras é urbana ou rural","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T15:08:17.868000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7774}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}