{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40116,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T14:35:45.303000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7698},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89210,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a meta 01, informando se o local da intervenção é zona rural ou urbana. -Ajustar unidade de medida, para metro quadrado ou quilômetros. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-03T10:24:21.083000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7698},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57062,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:55:08.401000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7698},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110829,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T09:58:12.309000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7698},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86202,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho, verificou-se que o objeto proposto necessita de complementações para se adequar às ações e finalidades do MDA, conforme as áreas de competência estabelecidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Recomenda-se um maior detalhamento da meta, de modo a explicitar como a execução do objeto beneficiará a agricultura familiar como público-alvo. Além disso, é necessária a correção da unidade de medida e da quantidade, que devem ser coerentes entre si para garantir a adequada mensuração da meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T15:22:52.870999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7698},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T17:43:30.529000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7698}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}