{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após análise, verificamos que a meta Aquisição de veículo, encontra-se sem a informação da destinação e público-alvo no plano de trabalho, impossibilitando a avaliação sobre o enquadramento da política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária.Nesse sentido, orienta-se a especificação de:Quem será destinado: [especificar a finalidade, como transporte de equipes técnicas, transporte de insumos, apoio a ações de fiscalização, etc.];Do Objetivo: [detalhar o objetivo do uso do veículo no desenvolvimento do município, como melhorar a logística de atendimento às demandas do público-alvo, ampliar o alcance de projetos específicos, etc.].Além disso, o público-alvo envolvido será [informar o público-alvo, como agricultores, técnicos da Secretaria de Agricultura, produtores rurais, etc].Após os devidos ajustes, essa área técnica poderá avaliar sobre o enquadramento da política pública, e se for o caso, a avaliação dos critérios de análise do plano de trabalho visando a aprovação e/ou rejeição.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T09:28:16.603999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7660},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92606,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No curso da avaliação, constatou-se a necessidade de esclarecimentos e adequações, conforme detalhado a seguir:O Plano de Trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementações, uma vez que não foi possível identificar:A finalidade do objeto a ser adquirido;O público beneficiário da ação, devendo ser especificado se o foco recai sobre:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Concluídas as adequações, solicita-se o reenvio do Plano de Trabalho para finalização da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T11:54:14.235000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7660}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}