{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67488,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T17:00:12.227999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7637},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97143,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas do plano de trabalho, foi constatada a APROVAÇÃO DAS METAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E 13 do Plano de trabalho. segue em anexo parecer de análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T17:35:18.482999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7637},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T22:15:22.212000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7637},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58721,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T14:25:05.462999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7637},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97183,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica a este ministério","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T09:15:05.703999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7637},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89933,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.                                                                    Destaco que esta análise se restringe as Metas 11 e 12 do plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T11:51:02.292000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7637}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}