{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":81698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T11:23:29.512000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7632},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"( X ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO que tem como OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo novo zero km, de acordo com o solicitado através do Pedido de Compra nº 4151/2024, da Secretaria de Administração Planejamento e Turismo, com vistas a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União de 2024 – Ministério da Fazenda - Emenda Parlamentar individual nº 28670004 (modalidade transferência especial ao município), conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos a este Edital, conforme segue: UM VEÍCULO NOVO SEDAN, DE NO MÍNIMO 80 CV, 5 LUGARES, INCLUINDO MOTORISTA, ANO 2024, MODELO 2025 COM AIRBAGS; CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS e MOTORISTA; AR CONDICINADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA, CAMBIO MANUAL OU ATUMATICO DE NO MÍNIMO 5 VELOCINADES A FRENTE E 01 A RÉ, VIDROS ELETRICOS, FREIOS ABS, RODAS DE LIGA LEVE E/OU AÇO DE 15” COM 4 PNEUS DE NO MÍNIMO 185/60 R15 E RODA SOBRESSALENTE, FAROIS NORMAIS DE CONDUÇÃO DIURNA, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS E/OU MECÂNICOS, BANCOS COM ENCOSTO DE CABEÇA; MULTIMIDIA COMPLETO, CONJUNTO DE ALTOFALANTES - 4 UNIDADES; LICENCIAMENTO EM NOME DA ENTIDADE (CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO). JOGO DE TAPETES, PROTEÇÃO DO MOTOR, BEM COMO TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN (RESOLUÇÃO14/98) E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE ORIGINAIS DA MONTADORA USO OBRIGATÓRIOS NO VEÍCULO. GARANTIA 12 MESES OU 100.000 KM, OU O QUE OCORRER PRIMEIRAMENTE, REVISÕES, E TROCAS DE ÓLEO PROGRAMÁVEIS EXECUTADAS EM UMA CONCESSIONARIA AUTORIZADA. MÃO DE OBRA GRATUITA PARA A REVISÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 1 ANO OU 10.000KM. O referido veículo está sendo usado para atividades especificas da agricultura familiar o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares, pois encontra-se cedido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, seguindo assim o que determinou a referida Emenda Parlamentar. O projeto tem como público-alvo principal os agricultores e familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperavas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, bem como referente a META 1: Aquisição de 01 (um) veiculo novo zero km, O referido veículo está sendo usado para atividades especificas da agricultura familiar, sendo o publico alvo principal os agricultores familiares, pois encontra-se cedido ao STR, conforme objeto da referida Emenda.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T09:09:47.590000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7632},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:13:35.736000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7632},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63605,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após reanálise, foi observado que houve complementações da meta, sendo direcionadas para outro ministério com foco principal em atender agricultores familiares. Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário para pequenos, médios e grandes agricultores, mas sim à Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp, no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T09:41:15.075999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7632}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}