{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83820,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Indicar o público beneficiário- Descrever o equipamento e finalidade","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T09:53:30.481000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85992,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T16:46:47.501000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.  ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T11:05:15.073000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho apresenta Metas que fogem às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T13:42:26.845999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T15:55:13.794000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-29T15:51:20.380999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87896,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de trabalho trata da aquisição de duas plantadeiras de plantio direto, de um kit de colhedora de forragem e construção de câmara fria e não condiz com as atribuições do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T10:20:51.367000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7608}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}