{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61983,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T17:44:27.152999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":51511,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":7586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40517,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T13:58:51.500000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 2: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Neste sentido, sugerimos que seja encaminhado ao beneficiário/executor as seguintes providências e/ou esclarecimentos sobre a referida meta do plano de trabalho apresentado:1 - Após a avaliação da META 2: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2 - A meta deve especificar quais equipamentos serão adquiridos para compor a patrulha mecanizada, com as especificações mínimas de cada um, de modo que permita se avaliar efetivamente o que será adquirido, indicando também se serão destinados ao público beneficiário do MDA. O beneficiário poderá, se achar conveniente, dividir esta meta, apresentando uma meta para cada equipamento, caso sejam distintos entre si.3 - Caso seja voltado para o público beneficiário do MDA (agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais), solicitamos que a redação do item 2 do objeto indique explicitamente que a patrulha mecanizada se destina a esse público.4 - Sobre a classificação orçamentária da despesa, o beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Ainda, considerando que existem duas metas, convém apresentar junto com os códigos a descrição da classificação orçamentária de modo a deixar claro para qual meta cada classificação está vinculada.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o item 1 do objeto e a meta 1 desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, de modo que não será analisado.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T17:51:48.517000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-17T14:46:16.713000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7586}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}