{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":45391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T11:57:16.146999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7579},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87475,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T11:16:09.243999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7579},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O beneficiário realizou a complementação solicitada, inserindo a documentação requerida (declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida), dentro do prazo estabelecido. Desta forma, o Plano de Trabalho passa a atender aos requisitos exigidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025. Importante contextualizar que o Plano de Trabalho contempla também as metas 4 e 6 referentes a construção de vestiário e sede administrativa do Complexo Esportivo do Xixiebal e a meta 5, aquisição de carreta tanque para os produtores rurais do Município de Araguaína. Cabe destacar que essas metas não fazem parte do escopo desta análise já que são atividades que extrapolam a finalidade 18 - Gestão Ambiental, portanto, fora da competência deste Ministério.Ante ao exposto, opina-se pela aprovação das metas 1, 2 e 3 do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov.br, tendo em vista que atendem integralmente ao exigido no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.Solicita-se a identificação do órgão responsável pelas metas 4, 5 e 6 do plano de trabalho.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com Carlos Guimarães: 61 98346-9800","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T12:05:08.858999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7579},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Permanecemos a disposição.Técnico: Izabela BorgesTelefone: 61 - 3218-4667","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T14:39:20.660000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7579},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88114,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T16:22:01.352999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7579},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T11:02:33.616000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7579}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}