{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 2 e 3 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T18:48:26.622999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99112,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T08:56:22.194999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93704,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor. Após a avaliação das pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após avaliação das metas 2 e 3 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA. Solicitação de complementação foi realizada no portal TransfereGov, conforme Documento SEI 40371516.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T11:07:32.491999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116852,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T10:14:17.922999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existênciade informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor, pois nota-se que os objetos e metas descritos podem ser enquadrados como ações de apoio à agricultura familiar, conforme os princípios e áreas de atuação previstas na Lei nº 11.326/2006, porém não fica explícito que os beneficiários são agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais conforme os critérios legais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-17T10:46:41.314999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T11:28:27.484000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100942,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente as metas 1 e 4.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T17:56:35.857999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7556}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}