{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89940,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da PESCA E AQUICULTURA. Diante disso, a análise/aprovação dessa transferência não se aplica ao MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T11:57:27.361000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7555},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97091,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA  o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T16:30:44.011000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7555},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84569,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Meta 02, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T13:53:26.456999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7555}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}