{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":35075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T22:33:33.177999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36963,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T12:26:50.086000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades Custeio - Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de gerenciamento de frota de veículos, por demandas, junto a rede de oficinas credenciadas. e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para atender a Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. Investimento - Aquisição de uma motoniveladora","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T17:53:22.429000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90359,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 pelo MDA, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T09:12:53.802000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21050,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:29:28.132999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"APROVADO PARCIALMENTE: Após avaliação técnica do plano de trabalho da Transferência Especial, nos termos dos incisos do § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, CONCLUI-SE PELA APROVAÇÃO PARCIAL, CONSIDERANDO APENAS A META 3, no valor de R$ 3.068,30 (três mil, sessenta e oito reais e trinta centavos), por apresentar aderência às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e atender aos critérios formais exigidos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T09:20:39.722999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116859,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T10:18:15.994999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T15:19:40.905999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T10:56:56.345999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7547}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}