{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T15:16:21.820000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7520},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17560,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução tem ações vinculadas à finalidade cultural. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local. O beneficiário deve detalhar os itens de despesas relativos à obra de reforma do Mercado Municipal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T21:10:38.674000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7520},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T13:59:54.923999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7520}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}