{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56115,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T11:01:04.705999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64642,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.  Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T09:26:31.335999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56292,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, após a reanálise do plano de ação apresentado, foi identificada a necessidade de ajustes ou complementações nos itens a seguir. Dessa forma, solicita-se ao ente beneficiário que providencie as correções nos pontos destacados, a fim de viabilizar a continuidade da análise. Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Contato:  61.3218-2335","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T11:16:41.110999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da meta pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.  E especifique unidade e quantidade.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T08:43:10.325999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97980,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T11:46:46.253000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97172,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da meta pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.  E especifique unidade e quantidade.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T09:01:18.179999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T18:52:49.517999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98015,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição,Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T13:31:04.942999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44326,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o disposto no Parecer nº 06/2025/CGPDC/DPCDC/SCDC/GM e considerando os dados inseridos na Plataforma Transferegov – Modulo Transferências Especiais, verifica-se que foram atendidos os requisitos para aprovação do presente Plano de Ação:•\tO objeto de execução está devidamente vinculado à finalidade cultural;•\tA meta vinculada à cultura detalha as ações que serão necessárias para sua execução;•\tAs metas estão no valor total da transferência especial recebida pelo ente; •\tA ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário foi indicada em conformidade com o objeto; •\tA opção da Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativos a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida foi marcada; •\tO prazo de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024; •\tHá compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial; •\tHá informações mensuráveis em relação à meta vinculada à cultura;•\tFoi indicado um e-mail do legislativo para notificação automática de conselhos locais ou instâncias de controle.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T12:05:39.480999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7386}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}