{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":39779,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T18:04:49.878999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7364},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71674,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi submetido a uma análise técnica e identificou-se a necessidade de efetuar ajustes e complementações específicas, a saber: (1) adequação da vinculação do objeto à finalidade proposta, em consonância com o art. 2, § 1, I, da Portaria Conjunta MGI/MF n. 2/2025, considerando a classificação orçamentária por função e subfunção, de modo a garantir a correta alocação de recursos; e (2) revisão e ajuste da Meta 1, em conformidade com o art. 2, § 1, VIII, da Portaria Conjunta MGI/MF n. 2/2025, visando detalhar os seguintes aspectos técnicos: ajuste ( caso pertinente) de todo descritivo da Meta e caso tenha objetivo de ação de saneamento ( finalidade 17- 511 ou 17 -512) deverá apresentar a  tipologia da obra de saneamento, localização geográfica precisa da intervenção (zona urbana ou rural), estimativa da população e/ou famílias beneficiadas e caracterização da intervenção como implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de acesso à água para fins de consumo humano, de modo a assegurar a eficácia e eficiência das soluções de engenharia de saneamento propostas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T23:17:45.167999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7364}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}