{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76132,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T10:37:09.102000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48746,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme já solicitado anteriormente:NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:Após a avaliação das METAS 1 e 2 - \"Aquisição de Caminhão Tração 4X2,156CV 4 Cilindros\" e \"Aquisição de Tanque Isotérmico para Coleta de Leite, Capacidade 4.000 Litros, Instalado\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que as metas especifiquem se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T10:34:36.740000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Inaplicabilidade em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T09:32:35.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57474,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não contempla as ações do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T09:43:23.237999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91729,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não faz parte das ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T15:31:41.493999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88058,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T15:27:15.834999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68420,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T17:17:08.645999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54983,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T14:23:55.920999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7359}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}