{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44485,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T14:05:00.934999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7346},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16186,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T13:24:01.715999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7346},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Embora a justificativa apresentada cite a Portaria MDS n° 1.023/2024 a justifica deixa claro tratar-se de benefício eventual (no âmbito da assistência social) fornecido a famílias em situação de vulnerabilidade não relacionada a situações emergenciais. Embora a portaria não exija decretação de emergência para povos e comunidades tradicionais é necessária relação com situação emergencial. O benefício eventual é uma ação no âmbito do SUAS e, portanto, não se aplica as ações da SESAN, não cabendo análise nesta área técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T15:08:05.932999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7346},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16980,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 - Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não é possível verificar se a referida aquisição de cestas de alimentos teve como objetivo atender famílias afetadas por situação de emergência ou calamidade pública, motivo pelo qual faz-se necessário solicitar ao município que esclareça o objetivo e o contexto da aquisição das cestas de alimentos para que se possa verificar se a ação encontra-se alinhada com a política pública desenvolvida por esta SESAN ou se está relacionada a ação vinculada a outras pastas.Além disso, quanto aos custos verifica-se que com o valor de R$ 600 mil serão adquiridas 3.900 cestas, o que gera um custo unitário de R$ 153,85, compatível com ações similares desenvolvidas por este Ministérios, solicita-se apenas a apresentação da composição das cestas para verificação correta dos custos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:10:48.071999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7346},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71911,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Detalhar se o objeto/meta se enquadra como ações de resposta a desastres;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T14:24:57.385000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7346},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27797,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":7346}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}