{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40098,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1) 09032023-066060/2024ANÁLISE APENAS DA META 11.1\tO Pano de Ação possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias?  NÃO1.2\tHá o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente?  NÃO CONSTA PLANEJAMENTO. APENAS A IDENTIFICAÇÃO DAS METAS. NÃO CONSTA NENHUM ARQUIVO CONTENDO DETALHAMENTO DO PLANO DE TRALHO, TAMPOUCO JUSTIFICATIVAS E MOTIVAÇÃO DO PROJETO1.3\tPossui a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário?  NÃO1.4\tContém a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida? SIM1.5\tOs prazos de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024? SIM1.6\tPossui a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas? SIM1.7\tHá a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial? SIM1.8\tContém a mensurabilidade das metas informadas? SIM1.9\tPossui a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br?  NÃOConforme análise acima, não há elementos suficientes para análise.  Não consta detalhamento suficiente para uma análise conclusiva da meta em tela. Assim, o beneficiário da emenda deverá ser diligenciado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-12T12:52:13.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7322}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}