{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123037,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T17:03:43.705999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97389,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da Defesa.1)A meta apresentada ESTÁ incompleta e não nos permitem concluir a análise. Anexar TERMO DE REFERÊNCIA ou inserir justificativas pertinentes  a meta relacionada, com as devidas especificações detalhadas.2)Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3)Apresentar o Plano de Aplicação Detalhado com seus respectivos itens, quantitativos e valores;4) Apresentar o Cronograma Físico-Financeiro do objeto proposto.5) Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;6) Esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.7) Por fim, Solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.8) Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.9) Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 e 5121 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T11:55:09.432000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":729}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}