{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Mantenho análise anterior feita pelo SANDRA DE FATIMA SOARES, CPF: 338.991.771-34 em 31/01/2025 09:06.Após avaliação da META 1 pelo MDA, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T10:26:28.937000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":728},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43815,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo:*Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T14:10:26.170999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":728}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}