{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97549,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T15:22:51.923999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T08:30:07.333999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":128205,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme os itens V e VII, do § 1º, Art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicitamos: adqueação do prazo conforme os limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024 e; complementação do objeto para verificar se há compatibilidade com o Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T15:42:03.635999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41081,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que serão necessários os seguintes ajustes:1 - Ajustar a finalidade: alterar 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se pavimentação será realizada na zona rural ou urbana.É necessário informar o termo \"Zona Rural\" na meta ou objeto para melhor esclarecimento.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.É necessário ajustar a mensurabilidade informando a unidade de medida correta.Caracterizar em cada uma das emendas existentes o trecho da Linha em que ocorrerá a Pavimentação. Pois existem outras emendas com os mesmos objetos e metas. Também pode ser informado no objeto que os planos se complementam.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T09:02:56.537000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93277,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação, não houveram indicações diretas do público alvo, desta forma, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T10:41:39.757000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":727}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}